O Ministério da Educação
realizará em Brasília, de 17 a 21 de fevereiro próximo, a 2ª Conferência
Nacional de Educação – Conae 2014. Participarão do evento 3,5 mil delegados,
eleitos nas 27 conferências estaduais e do Distrito Federal, e mil
observadores. Os delegados representam todas as etapas da educação pública e
particular, gestores, trabalhadores, pais e estudantes; setores sociais,
governo federal, governos estaduais e administrações municipais.
O Plano Nacional
de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação
Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração é o tema da 2ª Conae. De
acordo com o coordenador da comissão especial de monitoramento e sistematização
da conferência, Arlindo Queiroz, o Brasil, por adotar um modelo de cooperação
federativa, precisa pactuar com as instâncias estaduais e municipais e com a
sociedade as estratégias de efetivação das metas do Plano Nacional de Educação
(PNE), que tramita no Congresso Nacional desde dezembro de 2010.
O projeto de lei
do PNE foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas no Senado Federal passou por
modificações. Portanto, precisa voltar à apreciação dos deputados. A
expectativa é que seja aprovado este ano, com vigência até 2024. O artigo 214
da Constituição Federal, modificado em 2009, estabelece que o PNE tenha duração
decenal, a contar de sua aprovação.
Durante a
conferência, serão realizados 264 colóquios, que abrangem a representação das
comunidades política e acadêmica do país. Queiroz salienta que essas
apresentações vão abordar o conjunto de eixos temáticos da Conae e qualificar
os delegados para as deliberações nas plenárias.
Mobilização — A preparação da 2ª Conferência
mobilizou setores da educação e de todas as representações da sociedade ao
longo de 2013. No primeiro semestre do ano passado, foram realizados 2.824
encontros municipais e intermunicipais, que reuniram 776 mil pessoas. No
segundo semestre, 27 conferências nos estados e no Distrito Federal, com 22.175
participantes. As instâncias estaduais elegeram os 3,5 mil delegados que
estarão nos debates de fevereiro.
Além dos eventos
presenciais, a preparação contou com conferências livres e participações nas
redes sociais e na imprensa. A Conae contabilizou 1,8 milhão de participações
nesses debates, segundo Queiroz.
Propostas — O Fórum Nacional de Educação,
instância que planeja e organiza a conferência, registrou 11.488 propostas de
emendas da sociedade ao documento-base. Desse conjunto, foram selecionadas seis
mil, que serão debatidas no evento nacional.
A 2ª Conae será
realizada no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no Setor de
Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em Brasília. A abertura
está prevista para 17 de fevereiro, às 19 horas. Mais informações na página da
conferência na internet.
Fonte: Ministério da Educação
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