A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) destinou no mês de novembro, via autonomia financeira, R$ 2,388 milhões para 1.011 escolas adquirirem livros. A informação foi dada pelo secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, durante atividade da Pasta na 59ª Feira do livro de Porto Alegre. “Não é possível ler sem que a imaginação esteja presente, e é através do livro que a imaginação flui. A leitura é primordial para o desenvolvimento humano, por isso não abrimos mão de investir nisso”, disse.
A iniciativa integra o programa Crédito de Leitura, que
visa à ampliação e qualificação do acervo de bibliotecas de escolas da rede
estadual em todo o Rio Grande do Sul. O recurso destinado a cada escola varia
entre R$ 1.000 e R$ 3.000, de acordo com a modalidade de ensino (R$ 1.000 para
Escolas com até 5º ano do Ensino Fundamental, R$ 2.000 para unidades com
Fundamental completo - 1º ao 9º anos - e R$ 3.000 para escolas com Ensino Médio
e Educação Profissional). A 4ª Coordenadoria Regional de Educação é
representada por 44 escolas que estão integrando o projeto. Foram investidos R$
104.000.
O dinheiro deve ser aplicado exclusivamente na aquisição
de acervo bibliográfico, podendo ser utilizado em feiras de livros, caso da
Capital, editoras ou livrarias localizadas nos municípios. As escolas têm 120
dias para comprar os livros e prestar contas às respectivas Coordenadorias
Regionais de Educação (CREs)/Seduc. Os recursos chegaram às escolas no mês de
novembro, permitindo a aquisição em eventos como a 59ª Feira do Livro de Porto
Alegre.
Com esse valor, sobe para R$ 4,835 milhões a destinação de
recursos para o Crédito de Leitura em três anos, beneficiando 2.101 escolas de
Ensino Fundamental, Médio e de Educação Profissional. O Crédito de Leitura é um
exemplo da política de incentivo à escrita e leitura que está sendo
implementada pela secretaria com apoio do centro de governo e a intenção, até
2014, é destinar recursos para todas as 2.574 escolas estaduais.
A intenção do Programa Crédito de Leitura é incentivar a
participação das escolas em feiras de livros, seja a tradicional feira da
Capital, a maior da América Latina, seja nas cidades do interior, além de
estimular a atualização de acervo de bibliotecas escolares. “Trata-se de
ferramenta pedagógica para alunos e professores”, resume o secretário da
Educação, Jose Clovis de Azevedo.
Aumento progressivo
O Crédito de Leitura está beneficiando, a cada ano, mais
escolas. Em 2011, foram 90 escolas beneficiadas com R$ 180 mil (orçamento
destinado na gestão anterior, em 2010). Em 2012, já com orçamento definido na
gestão Tarso Genro, esse número passou para 1.000 (R$ 2,267 milhões). Em 2013,
são 1.011 as escolas habilitadas para receber os recursos, sendo 644 de Ensino
Fundamental – R$ 1,287 milhão; e 367 de Ensino Médio – R$ 1,1 milhão (veja no
anexo a listagem de todas as escolas).
Critérios
Até 2011, o critério para destinação dos recursos era o
baixo IDEB. Em 2012, passou a incluir o fato de estarem localizadas em
Territórios da Paz e desenvolverem políticas afirmativas (escolas de
assentamento, do campo, indígenas, quilombolas), até o limite de 1.000 escolas.
Neste ano, os critérios são os mesmos. Em 2014, todo o universo de escolas estaduais
terá sido atendido pelo programa.
Crédito de Leitura
O Programa Crédito de Leitura é uma iniciativa da Seduc,
por meio da Equipe de Apoio à Leitura, Livro e Literatura do Departamento
Pedagógico. A intenção é incentivar a leitura a partir da qualificação e
atualização do acervo de bibliotecas escolares, além de promover o acesso ao
livro, oferecer a professores alternativas de práticas pedagógicas a partir da
literatura, e formar leitores, entre outros. Este recurso chega às escolas via
autonomia financeira, de acordo com o Decreto 48.620/2011, que autoriza o
repasse de dinheiro da Seduc a escolas.
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